Pelo menos 15 municípios do Planalto buscam recursos para obras de pavimentação no Governo do Estado
O projeto Pavimenta RS recebeu, em apenas 30 dias de inscrição, 463 propostas de 417 prefeituras gaúchas em seu primeiro edital. Coordenado pela Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, que é comandada pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Busato, a iniciativa permitirá a conclusão de obras para as cidades, com investimento total estimado em R$ 170 milhões – sendo R$ 60 milhões disponibilizados pelo governo estadual e outros R$ 110 milhões em crédito, por meio do BRDE e do Badesul.
As propostas apresentadas são avaliadas por uma Comissão Especial Permanente. Apenas na região do Planalto, 15 municípios estão participando: Camargo, Casca, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Marau, Muliterno, Nova Alvorada, Passo Fundo, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini e Vila Maria.
O Estado prestará apoio aos municípios em dois eixos: A e B. No “Eixo A”, que prevê desenvolvimento de projetos de engenharia e infraestrutura rodoviária, 20 municípios se cadastraram. Já no “Eixo B”, que corresponde à análise da viabilidade técnica de propostas existentes, 406 prefeituras estão concorrendo. Neste caso, podem ser encaminhados convênios para viabilizar as obras apresentadas, mediante contrapartida, se o município for selecionado. O valor total dos projetos chega a R$ 566.876.973,26, sendo que R$ 410.562.712,64 os municípios solicitam ao Estado.
O secretário da pasta, Luiz Carlos Busato, destaca que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado. “O governador Eduardo Leite tem liderado esse processo no RS, tanto nas reformas estruturais, como em projetos que viabilizem a melhoria da infraestrutura lá na ponta. O Pavimenta resolve gargalos históricos, que são demandas antigas das comunidades do interior”, assinala. Os municípios que tiverem suas propostas aprovadas, serão notificados em até cinco dias após o resultado da habilitação e da avaliação técnica.