Mais de cem pessoas, entre prefeitos, secretários e servidores, estiveram reunidos no 4º Fórum Estadual dos Gestores Municipais do Agro, evento promovido pela Famurs na manhã desta quarta-feira (12/03), na Expodireto Cotrijal em Não-Me-Toque. A edição deste ano trabalhou a temática “o aumento da produtividade é o caminho – irrigação é a solução”.

Durante abertura do encontro, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, afirmou que o Rio Grande do Sul está atrasado no quesito irrigação: são apenas 4% de área de sequeiro irrigada. “Nós temos que avançar e chegar a 30% e para isso precisamos pegar o nosso agricultor, ir à cidade vizinha e mostrar exemplos de irrigação, mostrando o quanto vale a pena”, explicou. “Precisamos dar segurança para o município, para o agricultor, para todo mundo poder investir e avançar. Este é o momento”, reforçou.

Arruda ainda destacou a iniciativa do governo do Estado, através do Programa de Incentivo à Irrigação, que está com edital aberto, e paga diretamente para ao produtor uma subvenção de 20% do valor projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário. “Nunca na história se teve um incentivo tão importante para poder ajudar os produtores no que tange a irrigação”, enfatizou.

Na oportunidade, o presidente da Emater/RS, Luciano Schwalm, destacou que o estado precisa encontrar formas de melhorar a adesão por parte dos agricultores e isso passa por ações de conscientização e demonstração numérica dos benefícios que a irrigação traz. “Dados consolidados mostram que a cada cinco anos o RS perde uma safra; e este é um dos motivos para falar e trazer cada vez mais políticas públicas. É através da irrigação que também temos a oportunidade de aumentar a produção nas áreas que já estão em alto nível e potencializar nas mais diversas ações a diversificação de renda”, justificou.

Representando o secretário Vilson Covatti, o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Romano Scapin, relatou que a pasta está ajudando a construir alternativas para aumentar a área irrigada no RS o máximo possível. Além disso, informou que a SDR está para lançar um programa quem tem como centralidade a recuperação do solo.

Em sua fala, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, lembrou da grande estiagem de 2009, quando gestores realizaram uma viagem a Israel, para conhecer seus sistemas de mitigação à seca, mas de lá para cá não houve grandes avanços no RS. “Vai vir novas secas e enchentes, precisamos acordar e fazer diferente. Não tem como impedir a chuva ou a seca, mas tem como melhorar, para os prejuízos serem menores; e a solução passa pelo armazenamento de água”, afirmou. Segundo Silva, a Fetag-RS tem atuado em três frentes para ajudar o agricultor gaúcho: melhorar a irrigação, com aumento de subsídio; trabalhar um programa de recuperação e manejo de solo; e a criação de um programa de energia elétrica de qualidade.

Presente na abertura, o deputado estadual Adolfo Brito, destacou a importância do tema do evento, pois não tem lugar melhor de discutir a reservação da água e irrigação, se não durante uma semana importantíssima para a economia do RS.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, enfatizou que o governo Eduardo Leite tem trabalhado para desburocratizar os processos, a fim de que as ações cheguem mais rápido para o produtor e cidadão. “Há pouco tempo, eram os municípios que pediam para o Estado pagar suas dívidas. Agora, nós estamos com as dívidas pagas e levando os recursos de programas e convênios que ajudam os municípios”, relembrou em sua fala.

Também presente, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, declarou o RS tem um clima anárquico, diferente do centro do país, em que não é possível saber quando se terá um verão chuvoso ou seco. “As previsões climáticas estão muito mais aperfeiçoadas, sem dúvida nenhuma, mas o risco continua no bolso do produtor rural. E nós só temos uma solução para mitigar todos os efeitos climáticos adversos pela falta da chuva que possam vir, que é com irrigação”, afirmou. “Se não evoluirmos e irrigarmos o estado, nós vamos continuar sofrendo e quebrando”, alertou.

A mesa de abertura encerrou com a fala do secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ernani Polo. Ele destacou que o RS já evoluiu de uma forma significativa nos últimos anos, mas que ainda há um caminho a se percorrer. Ele frisou que muitas vezes a legislação precisa ser adequada e adaptada para atender a realidade do momento. “Assembleia Legislativa aprovou, enquadrando a irrigação como de utilidade pública, assim como é a reservação de água para energia elétrica e para consumo humano. Acho que foi uma decisão acertada, porque no momento que a lei dá amparo legal, as coisas ficam mais fáceis de serem executadas lá na ponta e quem for fazer fica preservado de uma futura consequência que possa trazer multas ou algum tipo de transtorno”, justificou. Polo ainda informou que a SDE tem trabalhado para o que o RS tenha um ambiente de negócios melhor, com programas de apoio e incentivo, a fim de aprimorar o serviço prestado.

Diagnóstico de perdas no agro

Mostrando o impacto das frequentes estiagens que assolam o RS, a Emater/RS apresentou, na sequência do evento, um diagnóstico de perdas no agronegócio gaúcho. O painel foi ministrado pelo diretor-técnico Claudinei Baldissera, que trouxe dados e estatísticas de 2020 a 2025, a partir do levantamento feito nos municípios em relação à estiagem e questões que prejudicam o sistema de produção agrícola e animal.

Conforme Baldissera, os dados mais recentes, que estimam uma perda na atual safra, demostram que é preciso trabalhar na mitigação, na prevenção das adversidades climáticas e no avanço de utilização de sistemas irrigados, o que, para ele, é uma pauta que o RS já está debatendo com mais maturidade. “Tenho certeza que o aperfeiçoamento de políticas públicas, o engajamento dos municípios, das gestões municipais, o estabelecimento de Planos Municipais de Desenvolvimento Rural, a consolidação de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, junto com as forças do Estado e da União, dão caminhos para que sistemas irrigados possam ser mais utilizados e ampliados no estado”, reforçou.

Legislação e ações para alavancar a irrigação

Outro ponto discutido durante o evento foram as propostas de legislação e ações necessárias para alavancar a irrigação no estado, com a apresentação do trabalho da Assembleia Legislativa do Estado, realizadas através do projeto “Cada Gota Conta”. O painel foi apresentado pelo deputado estadual Adolfo Brito – que presidiu a ALRS no ano passado e se dedicou à questão da reservação d’água, irrigação e piscicultura –, e pelo assessor Arlindo Emmel Neto.

O trabalho, que contou com o apoio de entidades como Famurs, Farsul, Fetag, Seapi, SDR e de produtores rurais, possibilitou compilar sugestões de alterações e mudanças nas normas que disciplinam e regulamentam a legislação ambiental e a gestão dos recursos hídricos, impactando diretamente na viabilização da reservação de água e de irrigação no RS, de forma desburocratizadas e com segurança jurídica.

O material compilado se transformou em um e-book, em que é possível consultar as demandas encaminhadas ao governo, bem como as sugestões e as modificações na legislação já atendidas pelo Estado. O material está disponível clicando aqui.

Boas práticas em irrigação

O encontro com os gestores do agro também oportunizou a apresentação das boas práticas municipalista em irrigação, com a apresentação do case de Caxias do Sul: o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.

Conforme a ex-vice-prefeita Paula Ioris, hoje diretora de Interior da Casa Civil do governo do Estado, a iniciativa foi pensando para atender a agricultura familiar local e desenvolver o interior do município. “A gente precisa que as pessoas permaneçam no campo e tenham o atendimento que elas teriam no urbano. Então é para ter qualidade de vida no campo”, enfatizou.

Segundo Ioris, o Plano foi construído em conjunto com a comunidade, trabalhando e identificando demandas das mais diversas áreas – saúde, segurança, educação, cultura, esporte, lazer. A partir do diagnóstico, foi possível identificar pontos fortes, fraquezas, ameaças e oportunidades, o que resultou em diretrizes e no plano de ação do município. No caso de Caxias, o Plano tem um planejamento para os próximos 20 aos e uma revisão prevista a cada quatro anos, podendo acontecer a qualquer momento.

O painel também contou com a presença do secretário e da diretora de Agricultura de Caxias do Sul Rudimar Menegotto e Andreia Fiorese; do produtor rural e técnico em irrigação e construção de barragens, Ivandro Artur Bertolini; do gerente regional-adjunto e do técnico agrícola da Emater/RS, Gilberto Bonato e Célio Colle.

O 4º Fórum dos Gestores Municipais do Agro recebeu apoia das regionais Ampla, Amaja e Amabi, da Prefeitura de Não-Me-Toque, da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), da Secretaria Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e da Emater/RS.