A Educação Fiscal passou a ser abordada nas escolas municipais de Gentil e está inserida nos Projetos Político Pedagógicos através do Parecer Propositivo nº 001/2020 do Conselho Municipal de Educação. Desta forma, mensalmente, as escolas desenvolvem atividades com o objetivo de mostrar a importância de consumir no comércio local, o exercício da cidadania e a nota fiscal. Essa é uma proposta do Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/RS e faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul, regulamentada na Lei 11930/2003.

De acordo com a assessora pedagógica da Secretaria de Educação e Cultura, Luciana Pressi Silvestri, o objetivo do projeto é formar alunos mais conscientes, responsáveis e capazes de reivindicar seus direitos por uma sociedade mais justa, além de desenvolver valores e atitudes. “Em sala, os estudantes aprendem o que são os tributos e como eles devem ser usados para se ter uma melhoria na realidade social das pessoas, por meio de serviços públicos eficientes. Além disso, eles passam a ser motivados a observar como os impostos são recolhidos e aplicados na sociedade”, disse.

Para a diretora da Escola Municipal Primavera, Saionara Moterle Tonin, o assunto vai além da questão dos impostos e tributos. “Também serve como ferramenta importante para a responsabilidade com o consumo, fiscalizando o trabalho dos governos, com a consciência de acompanhar o que é feito no seu município e com a economia local. Não é somente consumir, é fazer isso com compromisso sabendo para onde vão os tributos que pagamos e exigir transparência. Tudo isso de forma lúdica e pedagógica”, comenta.

“Acredito que um dos grandes desafios do projeto é provocar a mudança de hábitos e atitudes em relação às práticas cotidianas dos cidadãos, pois são eles que transformam a sociedade a partir do momento que cumprem seus deveres, conhecem seus direitos e estão atentos às questões relacionadas aos investimentos e à gestão dos recursos públicos, com foco na função social dos tributos, no exercício da cidadania”, considera o prefeito Alcenir Dalmago (PDT).