A Câmara de Vereadores de Passo Fundo sediou, na quarta-feira (18), uma reunião sobre o edital de concessão de rodovias do Bloco 2 do programa RS Parcerias. O evento contou com a presença do secretário Estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, vereadores, empresários e lideranças regionais.

O encontro teve como objetivo apresentar a modelagem da concessão das rodovias do Bloco 2 que estão localizadas no Vale do Taquari e Norte do Estado. Na região de Passo Fundo, serão contempladas: a ERS 324, que liga Passo Fundo a Nova Prata, passando por cidades como Marau, Vila Maria e Casca; a ERS 129, que interliga São Domingos do Sul, Vanini e Guaporé; e a ERS 135, que se estende até Erechim.

Segundo o secretário, a proposta de concessão visa a qualificação da infraestrutura dessas rodovias, com investimentos totais previstos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Só na ERS 135, a previsão é de que 54km serão duplicados e cerca de 20 km serão contemplados com terceiras faixas, além de outras melhorias como acostamentos e vias marginais. Já na ERS 129, serão 31,8 km a serem duplicados e 24,9 km em terceiras faixas.  Entre a ERS 324 e a BR 470, a expectativa é de que 71 km sejam duplicados e 28,8 km sejam contemplados em terceiras faixas.

Outra novidade será a introdução do sistema de pedágio free flow, que dispensa praças de pedágio físicas e realiza a cobrança por meio de pórticos, de forma automática.

Etapas da concessão: A próxima fase do processo será a consulta pública, promovida pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, para receber sugestões e críticas da população. As datas para o período de consulta e as audiências públicas ainda serão divulgadas.

Após isso, o edital será lançado (previsto para o primeiro semestre de 2025), e, em até 90 dias, será realizado o leilão na B3, em São Paulo, para a definição do vencedor da licitação. O critério para a escolha será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.

Foto: Victor Oliveira.