O Parlamento gaúcho aprovou, na última terça-feira (12), o Marco Legal da Educação, projeto resultante do Movimento pela Educação, capitaneado no decorrer deste ano pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin. A iniciativa apresenta diretrizes para qualificar a educação gaúcha em direção a uma educação para o desenvolvimento.

“É uma aposta em ações que visam a alfabetização na idade certa, o ensino integral aliado a estratégias de profissionalização, o maior uso da tecnologia em sala de aula, o fortalecimento da carreira docente e novas formas de financiamento. Tudo isso sem nos esquecermos de questões envolvendo governança, infraestrutura, regime de colaboração entre Estado e municípios e o uso de dados para a tomada de decisões”, destaca Zanchin. 

Com encontros em todas as nove Regiões Funcionais do Estado, o Movimento pela Educação reuniu professores, setores produtivos, famílias e especialistas, promovendo um amplo debate com a sociedade para levantar as questões mais urgentes a serem resolvidas na rede pública de ensino. Referências exitosas em todo o país também serviram como inspiração para aprofundar a discussão sobre o que pode ser feito no Rio Grande do Sul.

Aproveitando a rara sinergia entre poder público, instituições e as próprias famílias, com o propósito de resgatar a qualidade da educação, a Assembleia Legislativa buscou ser protagonista na formulação de políticas públicas com indicadores e métricas para que tenha continuidade em gestões e governos futuros. Foi constituído um Conselho Consultivo, formado por especialistas reconhecidos nacionalmente, que sugeriu abordagens, indicou benchmarks, revisou estudos e auxiliou na construção das proposições sugeridas pelo parlamento. Destas construções - que envolveram não somente a presidência, mas todos os parlamentares-, surgiu o Marco Legal da Educação.

Há o entendimento por parte do Parlamento de que as propostas não resolvem imediatamente todos os problemas, mas que estas são medidas fundamentais para modificar a trajetória e dar início à transformação da educação pública gaúcha. “Se queremos ter um Rio Grande protagonista, temos que colocar a educação na frente. Temos que construir uma Educação para o Desenvolvimento — econômico e, sobretudo, social”, enfatiza Zanchin