Em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do Legislativo estadual, e que contou com a participação de diversas entidades e instituições representativas da categoria da enfermagem gaúcha, foi instalada nesta terça-feira, 1, a Comissão Especial que irá tratar da efetivação do piso nacional da categoria e sobre as condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais da saúde do RS. O deputado Valdeci, que protocolou a proposta de criação do colegiado, vai coordenar os trabalhos do grupo nos próximos quatro meses.  “É fundamental que possamos criar condições permanentes para que aqueles que cuidam da população também tenham cuidado. E o papel da Assembleia e de nós parlamentares é fazer com que esse tema não apenas seja debatido, mas produzir e recolher o máximo de elementos necessários para encaminhar a todas as autoridades, sejam municipais, estaduais e a própria União, e quem sabe até mesmo algum tipo de legislação, sugestões e encaminhamentos estabelecendo que lei é lei e que o piso precisa ser cumprido", afirmou o deputado Valdeci Oliveira, que protocolou.

Durante sua fala, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, lembrou da evolução do sistema de saúde, que era centrado na figura do médico, para um modelo multidisciplinar, que não apenas é importante para os pacientes e usuários como também para todos os profissionais de saúde. "Precisamos ter ainda mais processos de valorização de todos os profissionais de saúde, indistintamente. Quem lembra do debate (sobre o piso nacional da enfermagem), lembra que diziam que que ele (se fosse aprovado) iria fechar hospitais, UPAs, Unidades Básica e prefeituras, que não teriam como pagar. Aliás, isso é recorrente: sempre que é para garantir direito de trabalhador, dizem que não dá", salientou o chefe do Parlamento gaúcho. "Ao propor essa Comissão Especial, que inclui a discussão sobre as condições de trabalho da enfermagem, Valdeci dá uma contribuição enorme ao debate", afirmou Pepe.

Na avaliação de Valdeci, é necessário levantar essa discussão e levá-la a todas as regiões do estado, a partir de audiências públicas, pois ainda há problemas e interpretações equivocadas. "Todos sabemos da importância da categoria das enfermeiras e enfermeiros, visto o que ocorreu na pandemia, que talvez seja o maior símbolo disso, com o papel que esses profissionais tiveram naquela conjuntura. Naquela ocasião, foram feitas muitas homenagens, todos aplaudiram, colocaram lençóis brancos em suas janelas. Mas passado o medo e o perigo, parece que novamente eles voltaram ao esquecimento", criticou o parlamentar, se referindo a uma das mais recorrentes reclamações levantadas por esses profissionais, que é o não cumprimento do pagamento do piso em sua integralidade, tanto por parte das entidades privadas como públicas, além de diferentes entendimentos quanto à aplicação da lei. "E tem ainda as questões relativas à sobrecarga de trabalho que esse setor vive hoje e que experimenta um percentual de adoecimento muito alto", frisou, salientando a falta de equipamentos, jornadas extensivas e atraso salarial, entre outros problemas enfrentados diariamente pelos profissionais da saúde. Segundo a pesquisa "Perfil da Enfermagem no Brasil", a maioria da categoria afirma que o exercício da profissão é desgastante, que precisam fazer plantões ou atividades extras para complementar a renda familiar, que se sente insegura no ambiente de trabalho, se consideram maltratados e que um a cada cinco profissionais já sofreu agressões físicas, verbais ou psicológicas por parte da população que atende.

Na próxima terça-feira, 8, o colegiado realizará sua primeira reunião de trabalho, quando deverão ser apreciadas propostas de trabalho e eleitos o vice-presidente e relator da matéria.

Também participaram da atividade solene os deputados Thiago Duarte e Pedro Pereira, que serão membros efetivos do colegiado; o médico e vereador da Capital, Alexandre Bublitz; o prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Alexandre Model; além de representantes do Conselho Federal de Enfermagem, Nilza Lourenço da Silva; dos Conselhos Estadual e Nacional de Saúde, Inara Ruas e Getúlio Vargas de Moura Jr., respectivamente; do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Paula Noronha e Sônia Coradini; do Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional (Crefito), Rodrigo Boff; do Sindicato dos Farmacêuticos, Débora Melechi; do Sindicato dos Enfermeiros, Ismael da Rosa; do SindiSaúde, Maria Luiza Dorneles; da Federação dos Trabalhadores em Saúde, Gilmar França; entre outras lideranças.