Sete de Setembro
Embora bem próximo ao local onde há 199 anos aconteceu o brado retumbante, neste Sete de Setembro não ecoou nenhum grito do Ipiranga que pudesse mudar muito a nossa situação.
Ficar aqui agora tentando explicar o sexo dos anjos não é a melhor coisa a fazer. Muitos brasileiros, que estavam ou não nas ruas descontentes com a situação, pediram e pedem o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Já outro grupo quer fazer mudança do ocupante do Palácio do Planalto. Moral da história, todos propõem medidas que vão contra a nossa Constituição e consequentemente a morte da democracia.
Eu me perfilo entre aqueles que pensam que não se deve jogar fora a bacia de ouro com água que ficou suja pelo uso. Despeja-se a água e preserva-se a bacia. Aqui vou ter que abrir um parêntese para informar aos afoitos defensores dos seus mitos, que não os estou comparando a esta água, mas usando uma parábola, que não é minha, que porém a conheço a longo tempo. Feita a explicação, para evitar destemperos e bramidos, continuemos.
Para mim, o problema do STF não vem dos seus atuais 10 ministros, um indicado pelo Bolsonaro e o 11º que também o será. Isto vem de longa data, que estabelece que os togados sejam de livre escolha do Presidente da República, submetidos a uma sabatina no Senado, mais fria do que iceberg. Qual dos presidentes de FHC até Bolsonaro escolheram os juristas de vida ilibada e grande saber jurídico? Qual deles foi submetido a uma rigorosa sabatina no Senado? Começa mal, só pode terminar mal.
Eles deveriam ser selecionados dentro de seus currículos como membros do judiciário. Teria que passar pelo aval do Senado (Legislativo) e serem nomeados, não escolhidos, pelo Presidente (Executivo). Então, sim, teríamos Ministros no STF, que conquistariam este mais alto posto pelos seus sabe jurídico, sem que fique neles, mesmo que de longe, um sentimento de gratidão a quem graciosamente os escolheu.
São necessárias modificações também nos outros dois Poderes. Mas só na próxima coluna, pois terminou meu espaço.